segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Agentes de trânsito respondem por processo de sindicância em Parauapebas

Por ordem do prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, 36 funcionários públicos, lotados no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT), estão respondendo a processo disciplinar, denunciados por supostas irregularidades no serviço público. Os acusados foram ouvidos na manhã de quarta-feira, 16, na Porcuradoria Geral do Município, por uma comissão de sindicância, composta por Dhian Carlos Passos Borges (presidente), Daliane Ramos Silva (membro) e Leidiana Braga da Silva (membro), por participarem de uma manifestação no dia 27 de abril deste ano, no prédio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), mais precisamente na frente da sala do diretor geral do órgão de trânsito, Francisco Xavier Falcão. Segundo a acusação, denominada como baderna, assinada pelo coordenador da divisão de trânsito, Willian José da Silva, os servidores públicos infringriam o artigo 181 (Das proibições), incisos I (ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato) e IV (promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição), do Estatuto dos Servidores Públicos de Parauapebas. Na época, os agentes reivindicavam melhor escala de trabalho, horas extras, uniformes, equipamentos e viaturas. Os manifestantes retornaram ao trabalho após uma reunião com os vereadores que haviam se comprometido em intermediar a negociação entre os agentes de trânsito e a administração municipal. O advogado de defesa dos agentes, Roney Ferreira de Oliveira, relatou à reportagem que pode não se tratar de perseguição, por parte da direção do departamento, mas a acusação de atos proíbidos não deveria ocorrer, uma vez que a manifestação ocorreu após a reivindicação por melhorias de trabalho. “Liderados pelo sindicato, os agentes tentaram marcar uma reunião com o diretor do DMTT, mas não conse-guiram, então fizeram uma manifestação, que a própria prefeitura se comprometeu em atender as reivindi-cações. Estranhamente, após algum tempo, os agentes foram acusados de cometer atos proíbidos, justamente por uma mani-festação relevante”, explica o advogado, acrescentando que o processo está correndo de forma normal, onde todos os acusados prestaram depoimentos e ele acredita que seja arquivado por falta de provas. “As reivindicações feitas eram sensatas. Eles querem apitos, botas, uni-formes, melhoria nos equi-pamentos e nos veículos. Em razão disso foi feita a manifestação, pacífica, diga-se de passagem”, finalizou Roney Ferreira de Oliveira.Francisco Xavier Falcão, diretor do Depar-tamento Municipal de Trân-sito e Transporte, salientou que aguarda o final da sindicância e espera que os culpados sejam identi-ficados, caso haja culpados. Contudo, o diretor esclarece que todos os agentes de trânsito sempre tiveram “carta branca” para reivin-dicar seus direitos, mas de forma dialogável, só que optaram pela baderna.

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